O movimento Nova Direita, informa que o seu pedido de registo junto ao Tribunal Constitucional foi indeferido. A decisão do tribunal constitui um revés significativo para o Nova Direita, que …
Tribunal diz que os estatutos não fornecem “garantias” de respeito pelos “princípios da organização e da gestão democráticas”. Ossanda Liber fala em “evidente parcialidade e discriminação”. Fonte: https://www.publico.pt/2023/12/28/politica/noticia/tc-chumba-registo-nova-direita-poe-causa-participacao-legislativas-2075070
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O Tribunal Constitucional não considerou “verificada a legalidade do projeto de estatutos” e indeferiu o terceiro pedido de inscrição como partido político do movimento “Nova Direita”. O Tribunal Constitucional (TC) …
