PROGRAMA PARA O MUNICÍPIO Do funchal
1. Habitação Digna e Acessível
- Habitação Social Modular: Construção de casas modulares para entrega rápida às famílias, garantindo habitação digna em menos tempo.
- Habitação a Custos Controlados: Edificação de moradias vendidas ao preço de custo, promovendo o acesso à casa própria.
- Simplificação de Burocracia: Agilização dos processos de licenciamento para construção de habitação, reduzindo entraves administrativos.
- Fiscalização das Listas de Espera: Criação de um núcleo dedicado a monitorizar e garantir transparência nas listas de espera do programa Sócio Habita.
- Apoio às Vítimas de Violência Doméstica: Criação de centros de acolhimento para oferecer segurança e apoio às vítimas.
2. Apoio às Famílias e Jovens
- Escola Profissional Municipal: Criação de uma escola profissional gerida pela Câmara para formar jovens, promovendo a empregabilidade.
- Creches Públicas: Construção de creches para apoiar as famílias, garantindo cuidados de qualidade para as crianças.
- Espaços de Lazer e Cultura: Desenvolvimento de zonas dedicadas ao lazer, cultura e desporto, incentivando o bem-estar e a integração dos jovens.
- Emprego Sazonal Juvenil: Criação de polos de trabalho sazonal durante as férias, com remuneração justa, para jovens do concelho.
- Atividades de Tempos Livres (ATL): Implementação de ATL nas zonas altas e no centro do Funchal, apoiando as famílias e promovendo o desenvolvimento infantil.
3. Cuidar dos Idosos e Pessoas com Deficiência
- Apoio Financeiro: Criação de um fundo social para apoiar idosos carenciados e pessoas com deficiência, garantindo dignidade e qualidade de vida.
- Posto Médico Móvel: Implementação de uma unidade móvel de saúde para atender idosos e pessoas com deficiência em todo o concelho.
- Melhoria de Acessibilidade: Adaptação de ruas, becos e espaços públicos para facilitar a mobilidade de pessoas com limitações físicas.
4. Fiscalização Transparente e Eficiente
- Controlo de Preços: Criação de um núcleo de fiscalização, em parceria com as Atividades Económicas, para combater a especulação nos preços de produtos alimentares.
- Transparência nos Projetos Habitacionais: Auditoria rigorosa aos custos dos projetos do Sócio Habita e de outras iniciativas camarárias.
- Monitorização de Apoios Sociais: Fiscalização dos apoios sociais entregues às famílias, assegurando que chegam a quem realmente precisa.